Área do Associado

Botão para acessar Boa Vista SCPC
02/02/2023

CARNAVAL 2023 - A ABERTURA É FACULTATIVA.

Carnaval não é feriado em Salto e comércio pode funcionar normalmente.

CARNAVAL 2023 - A ABERTURA É FACULTATIVA.

Carnaval não é feriado em Salto e comércio pode funcionar normalmente.

A Associação Comercial de Salto esclarece que o período de Carnaval não é feriado; nem mesmo a terça-feira, que neste ano será dia 21 de fevereiro.

Por isso, o comércio e empresas podem funcionar em seus horários habituais, e os valores pagos aos trabalhadores não mudam em relação aos demais dias de trabalho.

A data é considerada Ponto Facultativo pelo Governo Federal. Assim, cabe ao Estado e Municípios se posicionarem/legislarem a respeito.

Na terça-feira de Carnaval (dia 21 de fevereiro de 2023) o trabalho é facultativo ao comércio e empresas.

Em todo o País a data é comemorada por tradição cultural, pois não há lei nacional que tenha decretado tal data como feriado.

Da mesma forma na quarta-feira de Cinzas (dia 22 de fevereiro de 2023) cabe o mesmo raciocínio, o trabalho é facultativo até às 14h. Não há lei específica para esse dia, entretanto, grande parte das lojas e empresas inicia suas atividades após o meio-dia.

Uma vez que a data não é feriado oficial, fica a critério do comerciante abrir ou não a loja. A regra vale para outros segmentos empresariais, como indústrias e prestadores de serviços.