Este ano completamos 50 anos de Estocolmo, e que reflexão podemos fazer destas 5 décadas de proteção ao meio ambiente?
A primeira reflexão que faço é em relação aos avanços da legislação. De lá para cá muitas leis surgiram, inclusive a que considero a mais importante delas, que foi a inclusão de um capitulo especifico na Constituição Federal, que elevou o meio ambiente a uma categoria nunca antes registrada nas constituições anteriores, em especial quando atribui a responsabilidade de todos em relação à proteção dos bens ambientais.
Mas a Conferência de Estocolmo em 1972, deixou inúmeros outros conceitos, não só no cenário internacional, mas em especial aqui no Brasil, pois nosso país teve papel relevante acerca das decisões tomadas naquele momento. Os acordos promovidos naquela oportunidade, com a participação internacional através da política e direito internacional ambiental, num cenário histórico e político, foi importante e primordial para constatar hoje a real influencia do Brasil dentro da ONU e para o mundo, quanto à sua grandeza e dimensão patrimonial de bens ambientais.
Desnecessário destacarmos a grandeza do Brasil em riqueza ambiental, no entanto, esta riqueza vem em velocidade gigante sendo destruída. Não vamos aqui adentrar na discussão de quem são os destruidores, e em que condições isto está sendo autorizado, sim, porque tem destruição autorizada. Mas vamos abordar porque ainda faltam elementos capazes da real proteção dos bens ambientais e porque não somos reais detentores de poder em relação a esses bens.
È inadmissível pensar que se o meio ambiente é o que dá sustento material e oferece oportunidade para desenvolver-se ao homem, que é ele quem através da ciência e tecnologia, teve o poder de adquirir e transformar, tudo que o cerca, numa escala sem precedentes, tanto o meio ambiente natural como o artificial, sendo essencial para o seu bem estar e sua própria vida, não é possível imaginar que não consigamos fazer este mesmo ser humano entender que não o defendendo e protegendo, este bem tão fundamental será afetado.
Temos visto multiplicar os danos causados, com níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra, do mar, dos seres vivos, desmatamento acelerado, com grandes transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera, destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis, todas elas nocivas para a saúde física, mental e social das pessoas. Há por um lado um clamor pelo desenvolvimento, para diminuir a distancia entre as pessoas que não tem todos os recursos, que não tem uma existência digna, privada de alimentos, vestuário, habitação, educação e saúde, e que onde há industrialização e o desenvolvimento tecnológico, entregando às pessoas esses bens, o meio ambiente é mais bem protegido. É necessário o meio termo, se os bens ambientais são para uso das pessoas, quais seriam as medidas apropriadas para enfrentar esses problemas?
São as pessoas que promovem o progresso social, criam riquezas, desenvolvem a ciência e a tecnologia, e com o trabalho transformam continuamente o meio ambiente, num crescimento constante de capacidade de melhorá-lo. No entanto, sendo o meio ambiente um bem essencial à vida, não vemos preocupação e orientação maior em orientar os atos das pessoas em todo o mundo em atenção às consequências que podem ter para o meio ambiente. Não sabemos se por ignorância ou indiferença. O fato é que ocorrem desde o grande industriário até o simples trabalhador, pessoas físicas e jurídicas, causando imensos e irreparáveis danos à terra, do qual dependem nossa vida e nosso bem-estar. Vão dos simples atos de pessoas lançando bitucas de cigarro pela janela, até enormes mineradoras destruindo a terra dos índios, assim como projetos de leis para propiciar intervenção em bens ambientais até então protegidos.
Se há um conhecimento mais profundo atualmente e recursos para podemos ser mais prudentes na proteção dos bens ambientais, afinal temos legislações desde que à época da Conferencia de Estocolmo, nem de perto imaginaríamos, é possível pensar na posteridade, em termos melhores condições de vida, em um ambiente mais de acordo com as necessidades dos seres vivos, pensando em elevar a qualidade do meio ambiente e criar uma vida satisfatória e melhor para todos, para as presentes e futuras gerações, que é a meta imperiosa para a humanidade.
Para que a plenitude da proteção ambiental seja alcançada são necessários mecanismos que envolvam todos, é necessário que cidadãos e comunidades, empresas e instituições, em todos os planos, aceitem as responsabilidades que possuem e que todos eles participem equitativamente, num esforço comum. Tenho repetido que para solução de um problema temos que repeti-lo inúmeras vezes, contar com a repetição para o maior número de pessoas possível. Os problemas ambientais parecem invisíveis para muitos, talvez porque respirem, bebam água, utilizem os recursos ambientais sem nem perceber, indiferentes a qualquer norma que os protejam, por isso necessário colocar a boca no trombone diariamente. Faça a sua parte.
